1. Declaração de privacidade de dados
A empresa Sixtini Confecções (“SIXTINI”), ora controladora dos dados pessoais dos titulares, tem a preocupação de respeitar e resguardar a privacidade destes.
Assim, com o comprometimento e transparência que lhe são característicos, a SIXTINI edita a presente política de privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”) para informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer o tratamento dos dados pessoais fornecidos à SIXTINI, de acordo com a legislação aplicável no Brasil, qual seja, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de dados pessoais).
Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade para ter o conhecimento de como e com qual finalidade os dados pessoais podem ser coletados pela SIXTINI.
É importante que a Política de Privacidade seja interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso, e sem prejuízo do sigilo profissional aplicável ao relacionamento da SIXTINI com seus clientes.
A SIXTINI atuará como controladora dos dados pessoais coletados, ou seja, é cabível à controladora a competência das decisões referentes ao tratamento destes dados pessoais.
2. Definições, meios de coleta e finalidade do tratamento
Para melhor compreensão desta Política é necessário entender as seguintes definições, que podem ser lidas no plural ou singular:
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados “ANPD”: É o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei 13.709/2018 em todo o território nacional;
• Controlador(a) É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais
• Dado Pessoal: É qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado Pessoal Sensível: É o dado pessoal referente a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Encarregado: : É a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”: É a Lei nº 13.709/2018 que dispõe sobre a proteção de dados pessoais;
• Operador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Site: https://www.sixtini.com.br/ e demais plataformas nele hospedadas, bem como por outros meios de comunicação eventualmente disponibilizados pela SIXTINI;
• Titular: É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Tratamento: É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2.1. Agentes de tratamento
Os agentes de tratamento de dados pessoais elencados pela LGPD são 02 (dois), quais sejam: o controlador e o operador, conforme definições descritas no item 2 acima.
Os agentes de tratamento ou qualquer outra pessoa que intervenha em uma das fases do tratamento de dados pessoais são conscientes da obrigação de garantir a segurança da informação, em relação aos dados pessoais, mesmo após o término do tratamento, conforme exige a LGPD.
A SIXTINI assume a posição de controladora dos dados pessoais, quando lhe competir as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais de seus titulares, sempre em observância à LGPD, às demais normas aplicáveis e à presente Política.
O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da controladora, ou seja, da SIXTINI. Portanto, o operador que atua em nome ou a pedido da SIXTINI realizará o tratamento de dados de acordo com as instruções fornecidas pela controladora, a qual verifica a observância das próprias instruções e das normas aplicáveis para a devida proteção de dados.
Assim, a controladora e o operador mantêm o registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizam, mantém boas práticas e governança das informações e estão à disposição para apresentar qualquer esclarecimento aos titulares de dados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
2.2. Finalidade do tratamento de dados pessoais
O tratamento do dado pessoal do titular pode ser realizado pela SIXTINI mediante o consentimento do referido titular, quando aplicável, em diversos meios, por obrigação legal, regulatória, contratual ou outras formas.
A SIXTINI pode solicitar que o titular forneça o consentimento escrito ou por qualquer meio que confirme tal consentimento, sempre que necessário.
O tratamento do dado pessoal do titular é coletado com a finalidade de viabilizar e/ou melhorar a comercialização de peças de vestuário e acessórios e confecção de roupas profissionais para as quais a SIXTINI foi procurada, bem como:
- a. Para identificar e/ou oferecer-lhe conteúdo relevante sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado pelo titular à SIXTINI, incluindo, sem limitação, newsletters, eventos, convites, lembretes, notas de agradecimento, ofertas, entre outros;
- b. Para a composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço da SIXTINI;
- c. Para formação de banco de dados de candidatos às vagas de emprego, estágio e prestação de serviços na SIXTINI;
- d. Para a composição de banco de dados de empregados, comitês e outros grupos;
- e. Para a composição de cadastro de fornecedores e celebração de contratos relacionados;
- f. Para proteção, defesa e administração dos interesses da SIXTINI;
- g. Para o cumprimento da legislação aplicável;
- h. Para notificação ao titular, quando houver alteração da presente Política de Privacidade;
- i. Para o cumprimento de qualquer outra demanda solicitada pelo titular à SIXTINI.
2.3. Tipos de dados coletados no website e formas de registro
A SIXTINI coleta dados pessoais através de formulários online ou por meio físico quando o titular, por exemplo, registrar-se para um evento, promoção ou compra, enviar informações para candidatar-se a uma vaga ou ainda, quando preencher um formulário de “contato” via Website.
Quando o titular registra ou envia dados pessoais de sua titularidade para a SIXTINI, esta frequentemente solicita informações sobre o nome, e-mail, assunto, telefone, WhatsApp, cargo e empresa.
Além disso, outras informações pessoais podem ser recebidas através de currículos anexados pelo titular interessado, quando for se candidatar para uma vaga, através de terceiros ou até de fontes públicas.
2.4. Dados de navegação de internet
Quando o titular visita o website em questão, a SIXTINI coleta dados de registro de internet padrão e os detalhes de padrões de comportamento do visitante. A controladora executa esta ação para levantar informações, tais como o número de visitantes às diversas partes deste website. As informações são coletadas de forma a não identificar um indivíduo.
Além disso, a controladora não faz nenhuma tentativa de descobrir as identidades daqueles que visitam este site.
A controladora utiliza ferramentas de analytics para ajudar a analisar o acesso e uso deste website. A ferramenta utiliza “cookies”, que são arquivos de texto localizados no computador do visitante, para coletar informações de registro de internet padrão e informações de comportamento de visitantes de forma anônima, sempre com o objetivo de avaliar o uso dos visitantes no website e para compilar relatórios estatísticos sobre a atividade no website da SIXTINI.
O visitante poderá desabilitar ou remover os cookies por ferramentas que estão disponíveis na maioria dos navegadores comerciais. As preferências de cada navegador que o visitante utiliza precisarão ser selecionadas separadamente e navegadores diferentes oferecem funções e opções diferentes.
Caso tenha interesse em saber mais sobre cookies, incluindo como controlá-los, recomenda-se visitar o site: https://www.allaboutcookies.org/
3. Armazenamento e retenção de dado
A SIXTINI poderá armazenar os dados pessoais dos titulares pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades citadas nesta Política, assim como para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; ou para outras finalidades previstas na LGPD, como, por exemplo, para uso exclusivo, de forma anonimizada ou em situações que justifiquem o seu legítimo interesse.
Para a determinação da forma e duração do tratamento dos dados pessoais dos titulares pela SIXTINI, será considerada a natureza dos dados pessoais fornecidos à SIXTINI, assim como a finalidade do tratamento.
Durante todo o período em que forem mantidos os dados pessoais armazenados, todas as medidas razoáveis serão tomadas para mantê-los protegidos, em ambientes seguros e controlados, respeitando a legislação vigente.
Por essa razão, os dados pessoais dos titulares serão armazenados com o emprego de altos níveis de segurança, contando inclusive com práticas de controle de acesso.
Para mais informações sobre onde e quanto tempo os dados pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos direitos de exclusão e portabilidade, contate dpo@sixtini.com.br.
4. Compartilhamento de dados pessoai
A SIXTINI não comercializa dados pessoais. Entretanto, os dados pessoais dos titulares podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades anteriormente enumeradas nesta política (item 2.2), assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável.
Sendo assim, a SIXTINI pode compartilhar ou transferir dados pessoais com terceiros, dentro ou fora do Brasil, nas seguintes hipóteses:
- (i) Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da SIXTINI para fornecer um serviço seguindo as instruções da controladora, para ajudar a melhorar ou facilitar os serviços, como por exemplo, provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvem, serviços relacionados a folha de pagamentos, recursos humanos, contábeis, dentre outros;
- (ii) Parceiros comerciais com as quais a SIXTINI mantém relacionamento de colaboração ou aliança; e
- (iii) Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exigem informações. Se a SIXTINI necessitar compartilhar dados pessoais dos titulares com terceiros que não sejam os mencionados, esta política será atualizada.
Em todas as hipóteses, a SIXTINI se compromete a compartilhar estritamente os dados pessoais que se fizerem necessários ao cumprimento da respectiva finalidade ou atendimento da respectiva ordem específica, conforme o caso.
5. Transferência internacional de dados
Os serviços fornecidos pela SIXTINI requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), os quais podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros
Além disso, para o exercício de suas atividades a SIXTINI pode ter que compartilhar os dados pessoais com terceiros fora do Brasil. Nessas hipóteses, a SIXTINI assegura somente contratar terceiros que atendam os mais altos padrões de segurança, com os requisitos mínimos exigidos pela LGPD de proteção de dados pessoais.
6. Medidas de segurança
A SIXTINI e os terceiros com os quais os dados pessoais venham a ser eventualmente compartilhados observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de dados pessoais, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, na medida em que forem técnica e operacionalmente viáveis
A SIXTINI valoriza a confiança do titular em fornecer os respectivos dados pessoais e, portanto, adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais dos titulares de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
A controladora busca sempre implementar procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais para monitorar a segurança dos dados pessoais dos titulares e qualquer outra informação coletada.
Apesar de adotar as melhores práticas de segurança existentes no mercado e realizar esforços para proteger os dados pessoais, deve-se considerar que nenhum tratamento de dados pessoais é completamente seguro.
A SIXTINI não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o titular, nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação dos dados pessoais a terceiros ou extravio de tais informações decorrentes direta ou indiretamente do mau uso da internet pelo usuário
A SIXTINI está isenta de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do site, pelo titular e/ou quaisquer terceiros por ele autorizados, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela SIXTINI.
7. Link de terceiro
A SIXTINI pode oferecer links para redirecionamento a websites de terceiros, com a finalidade de melhorar a experiência do visitante na navegação, informação ou prestação de serviços. A SIXTINI esclarece que a presente Política de Privacidade não se aplica aos dados pessoais fornecidos pelos titulares a quaisquer companhias, indivíduos e/ou organizações que não a SIXTINI.
Tais pessoas, físicas ou jurídicas, podem adotar diferentes políticas relacionadas à privacidade e informação com relação aos dados pessoais, por elas coletados e de qualquer outro modo tratados.
A SIXTINI sugere a consulta à política de privacidade aplicável a essas pessoas e/ou websites de terceiros antes do fornecimento dos dados pessoais pelo titular.
8. Direitos do titular
A SIXTINI respeita a privacidade do titular e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que este possa exercer os direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos dados pessoais.
Desse modo, a solicitação de alteração de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e/ou de exclusão de dados fornecidos à SIXTINI, inclusive, dados pessoais, deverá ser realizada por e-mail direcionado para: dpo@sixtini.com.br.
Tal solicitação será analisada, e, caso não implique interrupção de fornecimento dos serviços prestados pela SIXTINI ou incida em alguma das hipóteses de conservação dos dados, será procedida.
Caso implique interrupção de fornecimento dos serviços, a relação do titular solicitante, será encerrada com a SIXTINI, mas as obrigações decorrentes da prestação permanecerão válidas e, neste caso, as informações e dados pessoais do titular continuarão a ser utilizados e tratados pela SIXTINI e/ou terceiros autorizados até que cesse a necessidade ou as finalidades previstas nessa Política.
Além da alteração e exclusão dos dados pessoais, o titular também poderá exercer os seguintes direitos, mediante requerimento à SIXTINI, através de e-mail direcionado para dpo@sixtini.com.br:
- a. Direito de confirmação: O titular pode solicitar a confirmação da existência ou não de atividades de tratamento de dados pessoais relacionados a si próprio.
- b. As seguintes informações sobre as atividades de tratamento de dados pessoais podem ser solicitadas:
- I. quais dados pessoais estão sendo tratados;
- II. a origem dos dados pessoais tratados;
- III. a finalidade das atividades de tratamento de dados pessoais.
- c. Direito de acesso: O titular tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais próprios, tratados pela SIXTINI. Pode ser solicitada uma declaração completa acerca das atividades de tratamento e informações adicionais sobre as atividades realizadas.
- d. Direito de retificação: O titular tem o direito de solicitar a correção, alteração ou atualização de seus dados pessoais quando estiverem incorretos ou incompletos.
- e. Direito de oposição: O titular tem o direito de se opor aos tratamentos de dados pessoais realizados, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
- f. Direito à portabilidade: O titular pode solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para terceiros. Isto significa que ele pode solicitar uma cópia de seus dados pessoais em formato eletrônico e transmiti-los para utilização em serviço de terceiros. Caso o titular solicite e seja tecnicamente possível, será transferido aos cuidados do titular, as informações pessoais solicitadas. No entanto, apenas será realizada a portabilidade em relação aos dados pessoais do titular solicitante e não de terceiros.
- g. Direito de eliminação: O titular tem o direito de solicitar a remoção de dados pessoais que são armazenados sobre ele, se não for mais necessário ou se forem excessivos às finalidades para as quais foram inicialmente coletados.
- h. Direito de peticionar: O titular tem o direito de apresentar uma reclamação junto à ANPD. No entanto, recomendamos que primeiramente, o titular entre em contato com a SIXTINI, para que esta busque a melhor solução, levando em consideração sempre a privacidade e a proteção dos dados pessoais do titular solicitante.
- i. Direito de solicitar a revisão de decisões unicamente automatizadas: O titular tem o direito de não se submeter às decisões tomadas de forma unicamente automatizada que afetem os seus interesses, incluídas, as decisões destinadas a definir o perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de personalidade. Nesses casos, o titular pode solicitar que essas decisões sejam revisadas.
9. Comunicação: Alteração, cancelamento ou dúvidas sobre a presente Política de Privacidade
Se o titular desejar acessar, alterar ou excluir os seus dados pessoais fornecidos à SIXTINI, ou exercer quaisquer um de seus direitos como titular, por favor, entre em contato pelo e-mail: dpo@sixtini.com.br para que sejam tomadas as medidas necessárias e/ou seja respondido em prazo razoável, segundo a viabilidade técnica e operacional da SIXTINI.
A SIXTINI também poderá pedir para que o titular atualize seus dados pessoais periodicamente. Se o titular não estiver de acordo com a presente Política de Privacidade e desejar excluir eventuais dados pessoais tratados pela SIXTINI ou obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade, assim como, sobre seus direitos, por favor, entre em contato pelo e-mail dpo@sixtini.com.br, que a SIXTINI terá a satisfação de esclarecer eventuais dúvidas e/ou atender à solicitação.
Por fim, se o titular recebeu uma comunicação da SIXTINI e preferia não tê-la recebido, por favor, informe por meio do link “cancelar inscrição” presente no respectivo e-mail, ou envie um e-mail para dpo@sixtini.com.br.
O objetivo da SIXTINI é responder a todas as demandas acima com a maior brevidade possível.
10. Encarregado pela proteção de dado
A SIXTINI possui sede em Americana, Estado de São Paulo, Brasil.
O encarregado pela proteção de dados da SIXTINI é o Sr. Leonardo Leão e o seu contato exclusivo é por meio do e-mail: dpo@sixtini.com.br.
11. Direitos autorais
Todos os textos, imagens, gráficos, animações, vídeos, músicas, sons e outros materiais são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à SIXTINI.
É expressamente vedada a cópia ou reprodução deste material para uso ou distribuição comercial, a modificação deste material ou de qualquer outro deste site, sua inclusão em outros websites e o seu envio e publicação em outros meios digitais e físicos, ou de qualquer outra forma dispor de tal material sem a devida autorização, estando sujeito às responsabilidades e sanções legais.
12. Alterações desta Política de Privacidade
Todos os dados pessoais tratados pela SIXTINI estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.
A SIXTINI se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo. Por favor, consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações.
O uso do website da SIXTINI ou o fornecimento de dados pessoais por qualquer outro meio pressupõe a concordância do titular com a presente Política de Privacidade.
13. Revisão e aprovação desta política
Esta política será revisada a cada 2 anos ou a qualquer momento, se assim desejado pela SIXTINI ou necessário, obedecendo o ciclo de aprovações da área responsável envolvida. Também, a versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada nesta página, sempre que houver atualizações.
Data de publicação desta Política de Privacidade no website: 03 de dezembro de 2021.
Atualização do item 2.1. Agentes de tratamento em: 17 de junho de 2022.